Instituições da Rede de Proteção apresentam diagnóstico dos serviços públicos voltados à infância e juventude de Maceió

Escrito por Rafael Maia em .

Relatório aponta desestrutura e desarticulação na aplicação de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes; procuradora ressaltou que falta de acesso à escola e evasão escolar são alguns dos principais problemas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentaram na manhã desta quinta-feira, 14, durante audiência pública no MPE, um diagnóstico detalhado dos serviços públicos ofertados à infância e juventude em Maceió. Elaborado por meio de levantamento realizado no ano passado e início de 2018, em 14 bairros da capital, o relatório aponta a desestrutura e desarticulação na aplicação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O mapeamento foi realizado nos bairros Cidade Universitária, Benedito Bentes, Antares, Santos Dumont, Santa Lúcia, Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Rio Novo, Fernão Velho, Canaã, Ouro Preto, Santo Amaro, Jardim Petrópolis e Pinheiro. As instituições encontraram escolas insuficientes para atender à demanda nos bairros, carência de vagas em algumas escolas, vagas sobrando em outras unidades e dificuldade no acesso de estudantes às escolas. No bairro de Fernão Velho, as instituições constataram que crianças e adolescentes de uma escola bebiam água vinda de um açude.

Dentre outras violações, foram verificadas a sensação de insegurança gerada pela violência nas escolas e no entorno delas, falta de professores e profissionais da educação, docentes com problemas de saúde, monitores como substitutos de professores, além de instituições de ensino com estrutura física precária, com falta de acessibilidade, quadras poliesportivas danificadas, instalações elétricas antigas e salas sem ventilação adequada.

Segundo a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, cerca de 50 mil crianças estão fora da sala de aula em Maceió. A falta de acesso à educação e a evasão escolar, afirmou Virgínia, são alguns dos graves problemas que devem ser combatidos com prioridade pelos gestores públicos. “O Município de Maceió tem se esforçado para cumprir com seu papel na execução de políticas públicas, mas existem inúmeras deficiências detectadas, a exemplo de muitas crianças e adolescentes fora da escola, trabalhando nas ruas e expostos a aliciamento pelo tráfico de drogas e à exploração sexual, além de outras mazelas. Não podemos ignorar nossas crianças, desprotegendo-as. Ou cuidamos, ou não conseguiremos nunca alcançar o desenvolvimento almejado”, disse a procuradora.

Na abertura da audiência pública, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen - responsável pela condução do diagnóstico - apresentou à imprensa e ao público os detalhes da elaboração do relatório, cujos bairros foram escolhidos com base no “Mapa da Violência” da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas. De acordo com Alexandra, o mapeamento foi construído para identificar a execução dos serviços públicos essenciais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, prevista na Constituição.

“Analisamos bairro a bairro a situação dos serviços ofertados pelo município e pelo Estado de Alagoas. Realizamos audiências com a comunidade e as instituições envolvidas para fazer um diagnóstico adequado que contribua com uma mudança que resulte mais eficiência na prestação desses serviços. A construção do diagnóstico foi uma união de esforços para ajudar os gestores públicos a perceberem o que precisa ser feito como prioridade”, explicou Alexandra.

O diagnóstico também mostra deficiências na área da Assistência Social, com número insuficiente e falta de estrutura de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ausência de integração entre as políticas públicas ofertadas pelo próprio município e pelo estado e necessidade de qualificação profissional para técnicos das diversas políticas setoriais. Há ainda problemas de ausência de unidades de Saúde nos bairros e deficiência na oferta dos serviços, além da falta de planejamento das áreas de esporte, lazer e cultura voltado ao atendimento do público infanto-juvenil, integrando-se à rede da infância.

A partir das demandas encontradas, as instituições devem entregar o relatório oficialmente aos gestores públicos, como forma de facilitar a identificação das medidas a serem adotadas nos seus âmbitos de atuação.

Clique aqui para baixar o diagnóstico.

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