130 anos de abolição: MPT realiza seminário sobre reflexos do trabalho escravo no próximo dia 30

Escrito por Rafael Maia em .

Evento abordará panorama da escravidão contemporânea, ações contra o trabalho degradante e resgate histórico da exploração dos negros no país; seminário acontece no auditório do Sebrae, às 8 horas

Maceió/AL – No mês em alusão aos 130 da abolição da escravatura, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realiza no próximo dia 30 de maio, no auditório do Sebrae, o seminário “130 anos de abolição: reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho escravo no Brasil”. O objetivo do evento é apresentar um panorama da escravidão contemporânea, discutir as ações contra o trabalho degradante e realizar um resgate histórico da exploração e resistência dos negros no país.

O seminário abordará as palestras “Novas perspectivas do combate ao trabalho escravo”, com o procurador e vice coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, Ulisses Carvalho; “O trabalho nas casas de farinha”, apresentado pelo procurador do MPT em Alagoas, Rodrigo Alencar; e “Escravidão e ações de liberdade no Século XIX”, com Hugo Leonardo, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário Cesmac. O evento ainda contará com as palestras de Helcias Pereira, ativista do Movimento Negro em Alagoas, com o tema “A chegada do negro no Brasil, escravização e ações de resistência: a formação e a dinâmica dos quilombos”; e do Antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Ivan Farias, com o tema “Aspectos da identidade quilombola em Alagoas”.

Para o procurador-chefe do MPT no estado, Rafael Gazzaneo, o evento é uma importante oportunidade para a difusão de conhecimento e debate de propostas que possam minimizar e coibir a exploração do trabalhador, a discriminação e o desrespeito à dignidade das pessoas. Gazzaneo ressalta que a data dos 130 anos não está sendo comemorada pelo MPT, mas o órgão aproveita o momento para destacar que o trabalho escravo ainda persiste no conceito contemporâneo, tipificado no art. 149 do Código Penal.

“Não podemos esquecer que as consequências da escravidão dos negros e pardos ainda persistem nos dias atuais, já que os postos de trabalho de maior relevância permanecem sendo ocupados por pessoas predominantemente brancas. Já as funções mais humildes ou de menor relevância ficam destinadas aos negros e pardos, isso quando estão empregados, já que, analisando o perfil dos desempregados, infere-se que a maioria pertence a esse segmento”, explicou.

Junto à divulgação do evento, o MPT em Alagoas também realiza a divulgação estadual, nas redes sociais, da campanha nacional “Baseado em fatos surreais”, que está circulando pelo país durante o mês de maio. A campanha, assinada pelos fotógrafos Sérgio Carvalho (auditor-fiscal) e Ricardo Oliveira (Vencedor do Prêmio MPT de Jornalismo), mostra imagens de trabalhadores explorados em condições análogas à de escravidão por todo o país.

O seminário acontece às 8h da quarta-feira, 30 de maio, e tem o apoio do Sebrae, Tribunal Regional do Trabalho (TRT19) e Lux Outmidia. Para participar, basta se inscrever gratuitamente no site do MPT em Alagoas (prt19.mpt.mp.br) e clicar no banner da página principal. Os participantes receberão certificado com carga horária de seis horas. Mais informações pelo telefone (82) 2123-7900.

130 anos de abolição

No mês dos 130 anos de sua abolição, a escravidão ainda persiste no Brasil. Em alusão ao dia 13 de maio de 1888, data da assinatura da Lei Áurea, o Ministério Público do Trabalho intensificou o combate ao trabalho escravo com uma série de iniciativas envolvendo realização de seminários, lançamento de campanha e operações de resgate de trabalhadores.

Em uma semana, duas operações do MPT e do Ministério do Trabalho, com participação de outros órgãos, resgataram 126 trabalhadores em Alagoas e Santa Catarina. O maior resgate ocorreu no Agreste alagoano, no início do mês, quando foram encontrados 92 trabalhadores submetidos a condições degradantes em casas de farinha no município de Feira Grande.

No maior resgate de trabalho análogo à escravidão no país desde 2012, a fiscalização identificou trabalho clandestino (sem carteira assinada), exploração infantil, ausência de água potável e de instalações sanitárias mínimas, além do risco iminente de acidentes. Trabalhadores se submetiam à exaustão ao receber R$ 4 para raspar cerca de 200 quilos de mandioca, numa jornada diária que ultrapassava facilmente os limites legais.

 

SERVIÇO

Seminário “130 anos de abolição: reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho escravo no Brasil”

Quando: Quarta-feira, 30 de maio, às 8h;

Local: Auditório do Sebrae Alagoas (Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 - Centro, Maceió/AL – próximo à Transpal);

Inscrições gratuitas: prt19.mpt.mp.br;

Entrevistas e mais informações: Ascom MPT Alagoas: (82) 2123-7946 / 99335-6192.

 

Imprimir