MPT/AL recebe Caravana pelo Direito à Participação de Crianças e Adolescentes

Escrito por Ascom em .

Procuradores do Trabalho discutem com jovens ações para combater o trabalho infantil no estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu, nesta terça-feira (17), a Caravana pelo Direito à Participação de Crianças e Adolescentes, que percorrerá 10 estados das Regiões Norte e Nordeste em busca de apoio para atividades de formação política-cidadã dos jovens. A iniciativa tem como objetivo empoderar a parte mais vulnerável da sociedade civil no combate ao trabalho infantil.

Coube às procuradoras do MPT Virgínia Ferreira e Adir de Abreu escutarem os pedidos dos jovens, que desejam realizar um encontro da juventude no primeiro semestre reunindo em Maceió estudantes, membros de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes das secretarias de educação dos 102 municípios alagoanos. O evento teria a duração de dois dias, com momentos de integração e debate setorial.

"O MPT atua para o cumprimento da legislação trabalhista, mas muitas vezes a prática informal impede ações contra infratores, como ocorre no combate ao trabalho infantil. Responsabilizar o poder público nem sempre traz os resultados que esperamos. Por essa razão, contamos com parceiros, a exemplo dos auditores fiscais e dos conselheiros tutelares, para acabar com essa mazela. É muito bom ver que podemos contar também com essa juventude consciente de seus direitos", comemorou Virgínia Ferreira.

Procuradoras do Trabalho receberam 12 jovens para debater estratégias de combate ao trabalho infantil. (Foto: Rafael Barreto)
Procuradoras do Trabalho receberam 12 jovens para debater estratégias de combate ao trabalho infantil. (Foto: Rafael Barreto)

A caravana também pediu apoio à atuação da estudante Vivian Rossane Siqueira, na condição de representante do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) em Alagoas. "Se a gente investe na formação e na atuação da juventude, teremos um número maior de jovens lutando contra o trabalho infantil, o que é bem estratégico para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes", disse Felipe Caetano, de 16 anos. Ao lado de Davida Albuquerque e Mário Emannuel, ele comanda a caravana cidadã.

Segundo Vivian Rossane, o Conapeti já deu início ao trabalho de base, dialogando com adolescentes de alguns municípios alagoanos. No encontro de ontem, 12 jovens se fizeram presentes, a maior parte deles do estado. "Vamos buscar também o apoio dos governos municipais e, depois, do governo estadual, para garantir a atuação não apenas da comissão nacional, como também dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e, assim, colher resultados para a juventude", afirmou a estudante de 16 anos, natural de União dos Palmares.

Estudante Vivian Rossane é a representante da Conapeti em Alagoas (Foto: Rafael Barreto)
Estudante Vivian Rossane é a representante da Conapeti em Alagoas (Foto: Rafael Barreto)

Além dos procuradores e dos jovens, participaram da reunião realizada no prédio-sede do MPT em Alagoas a auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), Railene Gomes, e o conselheiro tutelar Fábio Rogério, que atua na 1ª Região de Maceió.

A caravana

A caravana da participação é uma iniciativa dos adolescentes cearenses Felipe Caetano e Davida Albuquerque e do o jovem pernambucano Mario Emmanuel, em parceria com Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a Associação para o Desenvolvimento dos Município do Estado do Ceará (APDMCE), o Conapeti, Comitês Estaduais (Ceapeti), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), a Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRPE), os Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Comitês Estaduais de Adolescentes, dentre outros órgãos e entidades.

A iniciativa também conta com o apoio de pessoas físicas, que contribuem com recursos próprios para custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano dos adolescentes. À medida que segue o seu percurso, os jovens recebem novos parceiros. Interessados em contribuir podem entrar com contato com a organização, através do e-mail peteca2008@gmail.com.

Atividades

A caravana consiste na realização de reuniões, oficinas, rodas de conserva, encontros, seminários, entrevistas e pesquisas sobre e pelo direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas aos seus direitos.

Em cada estado por onde passa, a Caravana mantém contato com os representantes locais do Conapeti, MPT, Fóruns Estaduais, Comitês, Conselhos, organizações não governamentais, dentre outros parceiros que atuam na luta contra o trabalho infantil e demais violações de direitos nos respectivos estados.

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