MPT/AL recebe Caravana pelo Direito à Participação de Crianças e Adolescentes
Procuradores do Trabalho discutem com jovens ações para combater o trabalho infantil no estado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu, nesta terça-feira (17), a Caravana pelo Direito à Participação de Crianças e Adolescentes, que percorrerá 10 estados das Regiões Norte e Nordeste em busca de apoio para atividades de formação política-cidadã dos jovens. A iniciativa tem como objetivo empoderar a parte mais vulnerável da sociedade civil no combate ao trabalho infantil.
Coube às procuradoras do MPT Virgínia Ferreira e Adir de Abreu escutarem os pedidos dos jovens, que desejam realizar um encontro da juventude no primeiro semestre reunindo em Maceió estudantes, membros de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes das secretarias de educação dos 102 municípios alagoanos. O evento teria a duração de dois dias, com momentos de integração e debate setorial.
"O MPT atua para o cumprimento da legislação trabalhista, mas muitas vezes a prática informal impede ações contra infratores, como ocorre no combate ao trabalho infantil. Responsabilizar o poder público nem sempre traz os resultados que esperamos. Por essa razão, contamos com parceiros, a exemplo dos auditores fiscais e dos conselheiros tutelares, para acabar com essa mazela. É muito bom ver que podemos contar também com essa juventude consciente de seus direitos", comemorou Virgínia Ferreira.
A caravana também pediu apoio à atuação da estudante Vivian Rossane Siqueira, na condição de representante do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) em Alagoas. "Se a gente investe na formação e na atuação da juventude, teremos um número maior de jovens lutando contra o trabalho infantil, o que é bem estratégico para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes", disse Felipe Caetano, de 16 anos. Ao lado de Davida Albuquerque e Mário Emannuel, ele comanda a caravana cidadã.
Segundo Vivian Rossane, o Conapeti já deu início ao trabalho de base, dialogando com adolescentes de alguns municípios alagoanos. No encontro de ontem, 12 jovens se fizeram presentes, a maior parte deles do estado. "Vamos buscar também o apoio dos governos municipais e, depois, do governo estadual, para garantir a atuação não apenas da comissão nacional, como também dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e, assim, colher resultados para a juventude", afirmou a estudante de 16 anos, natural de União dos Palmares.
Além dos procuradores e dos jovens, participaram da reunião realizada no prédio-sede do MPT em Alagoas a auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), Railene Gomes, e o conselheiro tutelar Fábio Rogério, que atua na 1ª Região de Maceió.
A caravana
A caravana da participação é uma iniciativa dos adolescentes cearenses Felipe Caetano e Davida Albuquerque e do o jovem pernambucano Mario Emmanuel, em parceria com Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a Associação para o Desenvolvimento dos Município do Estado do Ceará (APDMCE), o Conapeti, Comitês Estaduais (Ceapeti), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), a Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRPE), os Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Comitês Estaduais de Adolescentes, dentre outros órgãos e entidades.
A iniciativa também conta com o apoio de pessoas físicas, que contribuem com recursos próprios para custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano dos adolescentes. À medida que segue o seu percurso, os jovens recebem novos parceiros. Interessados em contribuir podem entrar com contato com a organização, através do e-mail peteca2008@gmail.com.
Atividades
A caravana consiste na realização de reuniões, oficinas, rodas de conserva, encontros, seminários, entrevistas e pesquisas sobre e pelo direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas aos seus direitos.
Em cada estado por onde passa, a Caravana mantém contato com os representantes locais do Conapeti, MPT, Fóruns Estaduais, Comitês, Conselhos, organizações não governamentais, dentre outros parceiros que atuam na luta contra o trabalho infantil e demais violações de direitos nos respectivos estados.