MPT/AL recebe estudantes de Direito e faz exposição sobre importância da instituição para sociedade
Em conversa com futuros bacharéis, procurador-chefe mostra como órgão atua na proteção da garantia dos direitos trabalhistas
Maceió/AL – Fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. A atribuição do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das lições que um grupo de estudantes de Direito da Faculdade Seune aprendeu durante visita ao prédio-sede do órgão em Maceió, na semana passada.
Quem recebeu os estudantes foi o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, que ressaltou o papel da instituição na proteção da garantia dos direitos trabalhistas. Ele também expôs aos acadêmicos as principais irregularidades que o MPT constata no mundo do trabalho.
Um dos temas bastante discutidos no encontro foi a prática do assédio moral no trabalho e suas consequências. O procurador também abordou na exposição as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que a reforma trabalhista implementou a partir deste ano, bem como seus impactos nos direitos e deveres de empregados e empregadores.
Para Gazzaneo, a visita aproxima a comunidade acadêmica das ações realizadas pelo MPT e, ao mesmo tempo, revela a importância de os estudantes de Direito conhecerem, na prática e na teoria, o desenvolvimento das atividades institucionais e a forma como essas atividades são direcionadas em prol da sociedade.
A professora de Direito Coletivo do Trabalho da Seune, Lívia Lemos, acompanhou a visita e ressaltou a importância em levar o conteúdo da atuação do MPT para os estudantes.
“Um dos assuntos do conteúdo da disciplina são as atribuições do Ministério Público do Trabalho, tendo em vista a sua atuação na área dos direitos coletivos transindividuais. Então eu os trouxe aqui para que possam verificar, na prática, como essa atuação funciona”, frisou a professora na primeira visita realizada ao órgão em 2015.