Ministério Público do Trabalho flagra crianças fora da escola na Vila Emater

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Procuradora Rosemeire Lobo pediu que justiça notifique município de Maceió a reabrir escola da comunidade; situação atual é vulnerável ao trabalho infantil

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas pediu ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Maceió que solicite providências do município de Maceió para reabrir e reestruturar a escola de educação infantil Herbert de Souza, localizada na Vila Emater, no bairro do Sítio São Jorge, e inicie a construção de uma nova creche-escola no local. No dia 05 deste mês, uma equipe do MPT visitou a comunidade e encontrou crianças fora da escola – uma delas trabalhando na venda de picolés - em situação vulnerável ao trabalho infantil.

Durante a fiscalização, realizada no período da manhã, a equipe do MPT flagrou crianças brincando nas ruas da comunidade, enquanto a escola Herbert de Souza se encontra sem nenhuma condição de abrigá-los. O local está com portas e janelas quebradas, iluminação deteriorada, pisos quebrados e o teto do pátio possui risco de desabamento. Representantes da comunidade e moradores informaram que as crianças têm que se dirigir a uma escola no Conjunto Cabo Luiz Pedro ou em outras unidades no bairro do Benedito Bentes, mas quando a prefeitura não fornece transporte as crianças ficam sem estudar.

Crianças foram flagradas em situação vulnerável ao trabalho infantil
Crianças foram flagradas em situação vulnerável ao trabalho infantil

Após a desativação do antigo lixão de Maceió, que empregava de forma degradante crianças e adolescentes, o município firmou acordo com o MPT para construir uma creche-escola na comunidade, mas no local ainda não há nenhum indício que comprove o início das obras.

A Procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo peticionou o pedido imediatamente à justiça e aguarda que o município regularize a situação.

Escola Herbert de Souza não possui condições de funcionamento
Escola Herbert de Souza não possui condições de funcionamento

 

Núcleo sem estrutura

No bairro do Sítio São Jorge, um dos locais utilizados pela comunidade para desafogar o problema da falta de escola na Vila Emater, o Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Bela Vista – integrado à Secretaria de Assistência Social de Maceió – enfrenta a falta de estrutura. Há problemas na cozinha, nos banheiros e também no transporte.

Segundo a coordenadora do Núcleo, Ana Patrícia Santana, o local acolhe cerca de 150 crianças e adolescentes, entre seis e 17 anos, que estejam ou não na escola e que sofram algum tipo de abuso ou violência doméstica. No dia da inspeção, antes da chegada à Vila Emater, não havia nenhuma criança no local porque o veículo utilizado para o transporte estava quebrado.

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