MPT discute combate à violência contra a mulher em seminário da Universidade Federal de Alagoas
Procurador-chefe Rafael Gazzaneo ressaltou, dentre outros assuntos, a importância do combate ao assédio moral no trabalho, uma das formas de violência sofrida pelas mulheres; de janeiro a agosto deste ano, MPT recebeu 104 denúncias
Maceió/AL – O combate à violência contra a mulher, a busca por igualdade no mercado de trabalho e outros temas relacionados à luta feminina foram assuntos que o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na última quarta-feira, 18, durante seminário realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal). O evento aconteceu no Centro de Interesse Comunitário da Ufal e reuniu professores, estudantes e envolvidos com a temática.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, fez uma abordagem sobre o importante papel que as mulheres passam a desempenhar no mercado de trabalho, ao quebrarem um paradigma de fragilidade e inferioridade que permitiram a elas buscar oportunidades no mesmo nível de igualdade que os homens. No entanto, ressalta Gazzaneo, a cultura machista ainda existente na sociedade traz repercussões negativas sobre este avanço.
“A partir do momento em que a mulher se liberta e passa a ter um papel importante dentro do mercado de trabalho, há uma mudança drástica na forma como parte da sociedade passa a enxergá-la. As consequências, infelizmente, são as repercussões negativas, a exemplo das discriminações no ambiente de trabalho, quando mulheres que desempenham funções semelhantes às dos homens são remuneradas por valores inferiores ou ocupam cargos mais baixos na estrutura das organizações”, explicou o procurador.
Os casos de assédio moral e sexual no ambiente laboral foram um dos exemplos de grave violência contra mulheres abordados durante o seminário. Apenas no período de janeiro a agosto deste ano, o MPT em Alagoas recebeu 104 denúncias de assédio moral, quando há utilização de xingamentos, palavras de baixo calão ou outros meios repetitivos utilizados por superiores hierárquicos para com seus subordinados – assédio vertical - ou entre colegas de trabalho – assédio horizontal.
“Criou-se uma mentalidade cultural machista de que a mulher seria mais frágil e, por conta desse conceito, acaba recebendo esse tipo de abordagem de forma muito mais forte. Precisamos ficar atentos, precisamos descobrir formas de se defender desse tipo de conduta dos nossos superiores hierárquicos, porque não é incomum esse tipo de tratamento”, ressaltou Rafael Gazzaneo, ao se referir a casos de assédios moral e sexual contra mulheres no trabalho.
Para prevenir e combater os casos de assédio moral e sexual no trabalho, o Ministério Público do Trabalho tem pedido, em ações civis públicas, que os empregadores abram canais internos de ouvidoria para que os funcionários possam relatar os casos. Outra medida recomendada é a realização periódica de encontros com profissionais especializados que mostrem as consequências do assédio no ambiente laboral.
Como denunciar
Para denunciar casos de assédio moral e sexual, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas possui quatro canais de denúncia. Qualquer trabalhador pode fazer a denúncia pelo telefone 2123-7900 (Maceió) ou 3482-2900 (Arapiraca); acessar o site prt19.mpt.mp.br; comparecer pessoalmente à sede do MPT; ou baixar o APP MPT Pardal, disponível na loja de aplicativos do seu smartphone.