MPT facilita oficina de combate a assédio moral para gestores e servidores da Ufal
Servidor José Moraes abordou o tema “Práticas Preventivas na Gestão de Pessoas ao Assédio Moral no Trabalho”
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) deram continuidade à sequência de oficinas de combate ao assédio moral, na quinta-feira passada (29), no campus A.C. Simões, em Maceió. Agora foi a vez do servidor do MPT José Moraes facilitar a exposição do tema “Práticas Preventivas na Gestão de Pessoas ao Assédio Moral no Trabalho”.
Moraes integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do MPT em Alagoas, que atua junto a membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição ministerial. Na oficina, o expositor falou sobre as ações, a missão e os objetivos estratégicos da comissão, bem como dos aspectos que favorecem a ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho e das medidas preventivas e de combate à conduta, sempre prezando pela atuação humanizada.
“Considero muito importante destacar o modo como a nossa comissão atua. Ao contrário do que alguns colegas desejam, ela não pune ninguém. E não tem que punir mesmo. Nosso dever é tentar esclarecer o problema e conciliar as partes para encontrar uma solução. Para isso, fizemos um curso de mediação de conflitos. Tamanho o cuidado despendido, que garantimos o sigilo do contato com os envolvidos, tanto que nem registro por escrito fazemos das audiências, para deixá-los mais à vontade”, falou o expositor sobre a conduta da comissão do MPT, que também distinguiu medidas de conciliação em casos mais simples das medidas administrativas e judiciais em casos mais graves.
A reitora da Ufal, Valéria Correia, acompanhou o início da exposição e registrou as medidas adotadas pela instituição de ensino na garantia da qualidade de vida no trabalho. “Hoje nós temos uma comissão instituída na universidade e uma minuta da política de combate de assédio moral já revisada e tramitando para ser apreciada no Conselho Universitário”, disse a liderança, ao lado do pró-reitor em exercício de Gestão de Pessoas, José Faustino.
O evento contou com a participação de outros pró-reitores, gestores, professores e técnicos dos campi de Maceió, Santana do Ipanema, Viçosa e Delmiro Gouveia, além de representantes da Comissão de Ética dos Servidores e do Conselho Universitário. Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística também estiveram presentes.
Primeira oficina
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, ministrou em junho a Oficina Assédio Moral e Ações na Universidade para gestores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a primeira da sequência de capacitações.
Na sua exposição, Gazzaneo falou sobre meios para denunciar casos de assédio moral, tipos da conduta, formas pedagógicas de prevenção e órgãos competentes para atuar administrativa e judicialmente na repressão à prática abusiva no meio ambiente de trabalho.
"Depois de atuar extrajudicialmente, o Ministério Público do Trabalho pode ser autor de ação judicial com pedido de indenização por danos morais coletivos, que, geralmente, envolve valores expressivos como penalidade ao responsável pelo assédio", ressaltou o procurador-chefe, que aponta iniciativas prevencionistas como fundamentais para impedir o assédio.
Nesse sentido, Gazzaneo também incentivou à Ufal a adotar comissão interna de combate aos assédios moral e sexual, a exemplo da existente no MPT, que também atua em casos de discriminações diversas. O Ministério Público do Trabalho tem feito essa recomendação para empresas privadas e entes estatais.
O MPT possui em andamento um inquérito civil que apura denúncia de assédio moral no âmbito da universidade, envolvendo dois professores. Em maio, sindicatos dos servidores, Reitoria e vítima debateram formas de coibir a prática no meio ambiente de trabalho.