Procurador-chefe do MPT participa de simpósio sobre regulamentação trabalhista

SRTb realizou evento que tinha como objetivo debater alterações nos rumos normativos do mundo do trabalho

Maceió/AL - Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo participou, nesta sexta-feira (16), do Simpósio “A Revisão da Regulamentação Trabalhista e Suas Perspectivas”, realizado pela Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL), vinculado ao Ministério da Economia, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região. 

Na ocasião, o superintendente da SRTb/AL, Victor Cavalcante, falou sobre a consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista e o exercício de profissões e conselhos profissionais. Já o chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o auditor fiscal Elton Machado, abordou as novas Normas Regulamentadoras 1 e 12, consultas públicas previstas e a agenda regulatória em SST para 2019.

“Há uma preocupação do Ministério Público do Trabalho com a revisão de inúmeras normas regulamentadoras pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, uma vez que a matéria está diretamente relacionada à integridade física dos empregados. Tais normas existem justamente para proteger a vida dos trabalhadores, prevenindo acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais”, disse Rafael Gazzaneo.

O simpósio teve como objetivo fomentar o debate sobre as novas alterações nas regulamentações trabalhistas, bem como divulgar as recentes e futuras modificações do setor.

 

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