Ministério Público do Trabalho garante eleição de sindicato de odontologistas

Chapa 2 “Odonto Ação” foi eleita com 79% dos votos para comandar a entidade nos próximos quatro anos

Maceió/AL – Com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas (SOEAL) realizou, na sexta-feira passada (9) as eleições para diretoria da entidade. Ao todo, 173 filiados participaram do pleito, que elegeu a Chapa 2 “Odonto Ação” para um mandato de quatro anos, com 137 votos (79,19%), enquanto a Chapa 1 “Unidade Odontológica” teve apenas 34 (19,65%). Dois votos foram anulados. 

Coube ao procurador do Trabalho Cássio Araújo coordenar o processo eleitoral, juntamente com o servidor do MPT José Moraes Júnior. Nesse sentido, eles contaram com outros servidores do MPT para garantir a transparência e lisura do pleito, desde a sua organização até a posse da nova diretoria.

“O Ministério Público do Trabalho entrou nas eleições do sindicato após atender a solicitação da Justiça do Trabalho, tendo em vista a judicialização do processo eleitoral. Procuramos conduzi-lo de modo democrático, amplo e participativo, inclusive restringindo determinadas ideias e determinações, que não colaboravam muito com a democracia do processo. Com a apuração dos resultados e a proclamação dos eleitos, finalizamos nossa participação com um pleito plenamente vitorioso, em que todos ganharam”, disse o membro do MPT.

Chapas legitimaram processo eleitoral do sindicato como fiscais no dia da votação (Foto:Rafael Barreto)
Chapas legitimaram processo eleitoral do sindicato como fiscais no dia da votação (Foto:Rafael Barreto)

Segundo o representante do MPT na Comissão Eleitoral, José Moraes Júnior, o sentimento do grupo é o de dever cumprido. “Estamos satisfeitos com o comparecimento da categoria na votação e com comportamento das lideranças das chapas no processo eleitoral. E o mais importante: sentimos segurança em afirmar que, livre e democraticamente, os trabalhadores puderam escolher a diretoria da sua entidade representativa”, comemorou o servidor.

Posse dos eleitos

A posse dos eleitos ocorreu nesta segunda-feira (12), no prédio-sede do Ministério Público do Trabalho em Alagoas. A chapa derrotada chegou a ajuizar um pedido liminar para suspender a eleição, mas viu seu requerimento ser indeferido pela Justiça do Trabalho.

Para a nova presidente do SOEAL, Giuliana Mafra, o momento pode ser traduzido em otimismo. “As perspectivas agora são as melhores possíveis. Nós vamos arrumar a casa, pois são mais de 30 anos de uma gestão única, sem qualquer renovação. Queremos modernizar o local que está muito desorganizado e lutar pelos direitos dos nossos colegas, que estão há muito tempo sem voz, sem perspectiva. Agora, nós vamos abraçar essa causa”, exaltou.

Nova diretoria do Sindicato dos Odontologistas tomou posse nesta segunda-feira (Foto: Rafael Barreto)
Nova diretoria do Sindicato dos Odontologistas tomou posse nesta segunda-feira (Foto: Rafael Barreto)

A eleição do Sindicato dos Odontologias no Estado de Alagoas foi resultado das determinações contidas nos Autos da Ação de Cumprimento nº 00000005-81.2019.5.19.0008, cuja execução ficou ao encargo do MPT.

Irregularidades em eleição

A 8ª Vara do Trabalho acompanhou a manifestação do MPT e anulou a eleição do SOEAL realizada em janeiro. Na decisão, a Justiça do Trabalho determinou a organização de novo processo eleitoral, a partir de edital de abertura e convocação para formação de chapas, com prazos razoáveis para publicidade do pleito, inscrição de candidatos, impugnação e recursos.

Para isso, fez-se necessária uma comissão eleitoral representativa, com integrantes do MPT e das próprias chapas, a fim de apreciar de modo isento os conflitos. Também foi garantida a presença de fiscais dos grupos concorrentes para o acompanhamento do dia de votação e contagem de votos.

No pedido de novas eleições, o MPT, como custos legis, alegou que o SOEAL deveria ter eleições democráticas, com ampla participação da categoria, resultado que, no entendimento da instituição ministerial, foi atingido com o pleito do dia 9 de agosto.

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