MPT defende necessidade de investimento em prevenção de acidentes de trabalho
Apenas no ano passado, órgão trabalhista instaurou 545 procedimentos para investigar casos; em 2017, Alagoas registrou mais de 4 mil acidentes
Maceió/AL - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, defendeu, durante a abertura do III Seminário Abril Verde, a necessidade de as empresas investirem constantemente na prevenção de acidentes de trabalho. Em 2017, cerca de 4 mil acidentes no ambiente laboral foram registrados no Estado.
Durante o evento, realizado na Casa da Indústria, o procurador afirmou que o empregador precisa compreender a importância da contratação de técnicos de Segurança do Trabalho e de outros profissionais, como forma de combater os acidentes, as doenças ocupacionais e as consequências desses agravos. As medidas, lembra Gazzaneo, preservam vidas e evitam prejuízos para as empresas.
Um exemplo da falta de medidas preventivas no trabalho, lembrou o procurador, foi o acidente que vitimou dois empregados da construtora Engemat, há menos de um ano, que morreram em uma galeria de esgoto em Maceió. Após ação do MPT, um acordo judicial levou a empresa a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo, além de indenização às famílias das vítimas.
Rafael Gazzaneo também ressaltou outros casos recentes de acidentes, e que causaram mortes no trabalho. Em fevereiro deste ano, um empregado da Usina Caeté morreu após cair em um tanque de vinhaça; já no último mês de março, um trabalhador da concessionária Gama Veículos Renault perdeu a vida após receber uma descarga elétrica. Em ambos os casos, foram instaurados inquéritos civis.
"Esses casos são claros exemplos que não podem ser esquecidos pela sociedade, e um alerta para as empresas investirem na prevenção. Acidentes devem ser eliminados ou, no máximo, tornar-se raros, não corriqueiros", defendeu Gazzaneo.
Apenas no ano passado, o MPT em Alagoas instaurou 450 procedimentos para investigar irregularidades relacionadas à Saúde e Segurança no ambiente de trabalho - desse número, 56 foram para investigar acidentes. De 2010 até março deste ano, 518 procedimentos foram abertos para investigar acidentes de trabalho em Alagoas.
Abril Verde
O seminário realizado na Casa da Indústria faz parte da programação do movimento Abril Verde em Alagoas, que tem o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade sobre a prevenção e redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Durante o evento, o engenheiro de Segurança e assessor técnico do SESI, Alexandre Calzado, apresentou os desafios do e-Social em Saúde e Segurança no Trabalho. Já a juíza Bianca Calaça, gestora regional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou a palestra "Prevenir ou remediar?".
A programação segue no dia 16 de abril, quando o seminário Abril Verde será realizado no Sesi Arapiraca; e no dia 26 de abril acontece o Seminário dos Cipeiros, no auditório da Ademi, em Maceió. O movimento Abril Verde é resultado de uma parceria entre a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi), Grupo Prevencionistas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Serviço Social da Industria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal), Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL) e Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). O Movimento ainda conta com o apoio da Usina Coruripe e Maceió Shopping.
