Comissão visitará hospitais para traçar diagnóstico de acidentes e doenças no trabalho
MPT, SRT e Cerest querem identificar se hospitais registram, com detalhes, dados de trabalhadores que chegam acidentados ou doentes às unidades; objetivo é adotar ações de prevenção e combater irregularidades no meio ambiente laboral
Maceió/AL – Uma comissão formada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Centro Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) deverá traçar, junto a unidades de saúde públicas e privadas, um diagnóstico de doenças e acidentes de trabalho em Alagoas. O objetivo do grupo é buscar uma identificação detalhada dos agravos, como forma de adotar ações de prevenção e combater irregularidades no meio ambiente laboral.
Os procuradores do MPT Virgínia Ferreira, Rodrigo Alencar e Lárah Rebelo, o auditor Fiscal do Trabalho Elton Machado e a médica Adeildes Lima, do Cerest, discutiram a importância do correto preenchimento dos registros de acidente quando o trabalhador chega à unidade de saúde. Para verificar como está sendo feita a coleta das informações, a comissão irá visitar, inicialmente, o Hospital Geral do Estado (HGE), o Hospital Universitário (HU), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes e a Unidade de Emergência do Agreste. Também serão visitados os hospitais Unimed, Hapvida, Sanatório e Santa Casa de Maceió.
Segundo Rodrigo Alencar, titular da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), é essencial já verificar, no atendimento médico, os detalhes sobre o acidente de trajeto que vitimou o trabalhador e outros acidentes decorrentes da atividade. Para o procurador, a medida combate subnotificações. “As informações permitirão identificar, com precisão, os principais agravos e suas causas, e auxiliarão no combate a subnotificações. Por meio dos dados, iremos atuar de forma estratégica para coibir os problemas de saúde relacionados com o trabalho”, explicou.
Para a procuradora Virgínia Ferreira, integrante da Codemat, a ação será de grande importância para o mundo do trabalho, pois a ninguém interessa que o trabalhador adoeça ou sofra um acidente fatal em razão do seu trabalho. “O prejuízo daí decorrente é de todos: trabalhador, empregador e sociedade. É preciso atuarmos na prevenção e na busca de um meio ambiente de trabalho saudável”, explicou.
De acordo com informações repassadas pelo Cerest, as profissões que apresentaram acidentes de trabalho mais graves, no período de janeiro de 2017 a fevereiro deste ano, foram as de pedreiro; trabalhador agropecuário; motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes; servente de obras; vendedor ambulante; motorista de caminhão, trabalhador da cana-de-açúcar; motorista de táxi; vigilante; e eletricista.
Em uma nova audiência, marcada para 10 de maio, na sede do MPT, os procuradores e os demais integrantes devem se reunir para fazer um balanço das ações realizadas e definir novas etapas da ação. A identificação dos acidentes faz parte de um Procedimento Promocional, instaurado pelo MPT, para buscar a garantia da saúde e segurança de trabalhadores.
Município notificados
Em agosto de 2018, o MPT notificou todos os municípios de Alagoas por não gerarem informações necessárias para identificar mortes e doenças no trabalho. Por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), médicos e outros profissionais que prestam serviços públicos e privados de assistência à saúde estão obrigados a informar casos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Conforme a notificação recomendatória, os municípios devem alimentar no SINAN, de forma regular, casos de acidente de trabalho com exposição a material biológico; acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes; intoxicação por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados; além de casos de violência doméstica e violência que envolva trabalho infantil. As situações - que constam na lista de doenças de notificação compulsória - devem ser alimentadas em qualquer serviço ou unidade de saúde.