MPT destaca luta feminina no Dia Internacional da Mulher

Trabalhadoras ainda brigam por mais oportunidade de emprego e enfrentam assédio no meio ambiente de trabalho

Maceió/AL - No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data referendada pela Organização das Nações Unidas está diretamente ligada ao mundo do trabalho, com origem em mobilizações por igualdade de oportunidades e melhores condições laborais para trabalhadoras em países americanos e europeus ao longo do século XX. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas faz alusão à luta feminina, destacando o combate à violência contra mulher no meio ambiente profissional. 

Nesse sentido, o Grupo de Trabalho de Gênero da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE), com apoio de membros da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT, elaborou recentemente a cartilha “O ABC da Violência contra a Mulher no Trabalho”.

A publicação traz conceitos relacionados à violência contra a mulher que podem ter repercussão no ambiente de trabalho com o objetivo de facilitar o diálogo entre trabalhadores, empresas e sindicatos, além das relações internas da própria instituição. A Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, é a principal referência.

“É qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados”, conceitua a cartilha sobre violência contra mulher.

A publicação também lembra que, no emprego ou profissão, a discriminação contra a mulher está associada ao preconceito, à falta de informação e à intolerância. Ela chega ao ponto de destruir autoestimas e até a prejudicar gravemente a saúde das trabalhadoras, conduzindo-as a processos depressivos.

Confira aqui a cartilha “O ABC da Violência contra a Mulher no Trabalho” na íntegra. Nas redes sociais (Instagram e Facebook), o Ministério Público do Trabalho postará ao longo do dia cards com curiosidades e dados referentes à participação da mulher no mundo do trabalho.

Igualdade de oportunidade e combate a assédio

A atuação do MPT passa pela luta por igualdade de oportunidades e também pelo enfrentamento à discriminação no meio ambiente profissional. Dados da Organização Internacional do Trabalho mostram que a taxa global de participação de mulheres na força de trabalho ainda é 26,5% abaixo da taxa de homens. O Fórum Econômico Mundial reforça a desvalorização da mão de obra feminina, mostrando que as mulheres recebem apenas 74,5% do salário dos homens ocupando os mesmos cargos.

As formas de violência contra mulher mais conhecidas são os assédios moral e sexual. De 2017 para cá, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas recebeu 266 denúncias de assédio moral e 14 de assédio sexual partindo de trabalhadores, na condição de trabalhadores. Os números mostram um trabalho ainda em fase inicial, mas que já envolve campanhas preventivas e atenção às vítimas.

“Estamos atentos a essas denúncias, orientando as vítimas a nos procurarem e a reunirem material probatório para ajudar na investigação. Tais condutas também envolvem a igualdade de oportunidade para homens e mulheres na seleção de vagas de emprego. O empregado deve ser contratado pela capacidade e compromisso com o cargo disponível. O ser humano mais qualificado merece a vaga, independentemente do seu gênero”, disse a procuradora do MPT Adir de Abreu.

No âmbito do MPT em Alagoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, criada em 2017, também está atenta a possíveis casos de violência contra mulher no meio ambiente de trabalho dentro da instituição.

Assédio velado

Estudante de Jornalismo, Cynthilei Martins relata situações de violência que passam despercebidas no cotidiano por acabarem se tornando rotineiras. Abordagens em transportes públicos, julgamentos da roupa que veste e piadas clichês de pessoas próximas costumam faltar com o respeito às mulheres e até limitar o seu direito constitucional de ir e vir, segundo a acadêmica.

“Por vezes, um homem vai contra o argumento de uma mulher apenas para maximizar a opinião masculina sobre o assunto e minimizar a feminina, mesmo os dois pontos de vistas sendo relevantes. É como se ele não pudesse ser superado por ela numa discussão, mesmo com a razão, simplesmente por se tratar de um homem e de uma mulher”, completa Cynthilei.

A telefonista Luzemir Araújo segue a mesma linha de crítica. A despeito das grosserias que já escutou ao telefone, ela reclama da necessidade que algumas pessoas possuem de escutar um homem para referendar uma informação.

“Às vezes não acreditam na informação que passo durante o atendimento do público. É preciso que um homem, colega de trabalho, repita a minha resposta para entenderem como verdade. Quando não é isso, ocorrem as alterações de comportamento. Por ser mulher, o usuário se sente mais à vontade de partir para cima, o que não acontece com um segurança homem ou mesmo com um servidor da Casa”, disse a trabalhadora.

Nos últimos 12 meses, 22 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de assédio, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Um dos campos de maior incidência é o virtual. Dados da Agência Patrícia Galvão, especializada em direito das mulheres, aponta o crescimento de 26.000% do cyberbullying.

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