Licitação Nº 008/2018 - Combustível
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Administrativo Digital PGEA n. 000929.2018.19.900/6
A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017 e demais normativos aplicáveis.
O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “comprasnet” no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/).
CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME
- 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico .
- 2.Datas, Horários e Informações sobre o Certame:
DATA DA ABERTURA: 28/12/2018
HORA DA ABERTURA: 10:00 horas (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª.Região.
CAPÍTULO II - DO OBJETO
2.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos combustíveis Gasolina Automotiva Comum, Álcool Hidratado Automotivo-ETANOL, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios do Ministério Público do Trabalho em Alagoas/Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência e anexos deste edital.
Confira aqui o edital completo.