Licitação Nº 009/2018 - Monitoramento Eletrônico

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo nº 001043.2018.19.900/7

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006; Lei n° 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decretos nº 5.450/05, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017; e alterações, assim como demais normativos aplicáveis e ainda no estabelecido no presente EDITAL e seus anexos.

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “comprasnet” no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/).

CAPÍTULO I - DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

1.1.   A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 21/12/2018
HORA DA ABERTURA: 14h (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19A.Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança e Monitoramento Eletrônico, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com sistema de alarme, com patrulhamento tático, com controle  de acesso de veículos e pedestres de forma remota 24 horas por dia, incluindo fornecimento de equipamentos através de comodato,  assistência técnica preventiva e corretiva, além de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos sistemas de segurança a serem instalados, e eventuais serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos dos imóveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, todos situados à Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió/AL CEP: 57.035-640, de nº 56, nº 68, sendo que no imóvel de nº 90, a instalação se dará na entrada principal e na entrada do estacionamento localizado na Rua Estudante Ubiracy Norberto Joazeiro de Farias Costa, correspondentes ao Lote I, bem como no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, sito à Rua José Jailson Nunes, s/nº - Santa Edwiges - Arapiraca-AL, CEP 57310-255, correspondente ao Lote II, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos.

Confira aqui o edital completo.

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